Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 4PLAY

1. INTRODUÇÃO E ACEITE

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 4play, um ecossistema digital de distribuição de software e entretenimento voltado a jogos de pesca e atividades casuais. A plataforma é de propriedade e operada pela Soluções Digitais Quatro Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo/SP.

Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade do 4play, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar os serviços do 4play, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você garante que as informações fornecidas são verídicas, exatas e atualizadas.

• Segurança da Conta: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• Unicidade: Cada usuário poderá manter apenas uma conta ativa na plataforma. Contas duplicadas ou fakes poderão ser suspensas sem aviso prévio.

3. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 4play atua como uma plataforma de distribuição de software, permitindo que os usuários baixem e interajam com jogos de pesca e entretenimento casual. A Soluções Digitais Quatro Ltda. concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o software exclusivamente para fins de entretenimento pessoal e não comercial.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO PERMITIDO

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar softwares de terceiros, bots, hacks ou qualquer método de trapaça para obter vantagem indevida nos jogos.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma 4play.
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros nas áreas de interação da plataforma.
• Utilizar a plataforma para atividades de lavagem de dinheiro ou qualquer prática ilícita prevista na legislação brasileira.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à marca 4play, logotipos, design da interface, códigos de software, gráficos, sons e textos são de propriedade exclusiva da Soluções Digitais Quatro Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 4play é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A Soluções Digitais Quatro Ltda. não garante que a plataforma estará livre de interrupções, erros ou vírus. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o software.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Soluções Digitais Quatro Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. A continuidade do uso após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos.

8. RESCISÃO

A plataforma poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de descumprimento destes termos, violação de leis vigentes ou por decisão estratégica da empresa, mediante aviso prévio ou imediatamente em casos de fraude comprovada.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.